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Eu, coruja...

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Observo o que ninguém vê.

terça-feira, 29 de junho de 2010

GOVERNO REGULAMENTA LEI DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Qui, 24/06/10 - 08h42


Governo regulamenta lei de mudanças climáticas

Além disso, assina resolução que institui o pagamento por serviços ambientais

(Atualizado às 11h)

As medidas adotadas pelo Estado de São Paulo colocam-no à frente do restante do País quando o assunto é a preocupação com o meio ambiente e as alterações no clima. A regulamentação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), assinada nesta quinta-feira, 24, pelo governador Alberto Goldman, é resultado da Lei nº 13.798, sancionada em novembro de 2009, que traça como meta a redução de 20% das emissões dos gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta. Para se ter uma idéia, a meta é quatro vezes mais rigorosa do que a definida no Protocolo de Kyoto.

"Isso é algo quase inédito a nível mundial. É um trabalho, uma perspectiva, uma meta quase inédita que, mesmo nos países que se reuniram há pouco tempo numa tentativa de buscar um acordo entre eles, a coisa acabou não se dando. Mas nós temos aqui no Estado de São Paulo essa perspectiva e queremos inclusive levá-la a um plano nacional. Para isso nós estamos aqui, constituindo um conselho gestor. Cada secretaria terá as suas metas, responsabilidades e seu trabalho. Nós faremos uma avaliação periodicamente para acompanhar a evolução dessa meta que queremos avançar", afirmou o governador.

Um dos destaques do decreto é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Com ele, pela primeira vez no Brasil, um Estado cria um programa para remuneração de produtores rurais que protejam recursos naturais em suas propriedades. Nesta primeira fase, o PSA vai restituir pequenos agricultores que preservem as nascentes dentro de seus terrenos por meio do projeto Mina D'Água. Cada proprietário receberá entre R$ 75 e R$ 300 por nascente a cada ano, valor que varia de acordo com as condições ambientais. O FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) já reservou R$ 3,5 milhões para o programa só neste ano. Os projetos de PSA também incluem conservação de remanescentes florestais e recuperação de matas ciliares, a serem anunciados em breve.

Controle mais rígido

Uma grande inovação nas regras estaduais de preservação ambiental também foi criada também nesta quinta-feira com a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). A AAE é a análise dos impactos ambientais das atividades humanas e será incorporada nas políticas, planos e programas de governo, buscando o desenvolvimento sustentável. A AAE prevê os rumos deste desenvolvimento, a serem revistos a cada cinco anos. Já o ZEE visa à formulação de políticas de planejamento, ordenação e gerenciamento do território, de modo a convergir o desenvolvimento econômico com propostas de conservação ambiental. Assim, o Estado ganhará um mapa com as áreas mais frágeis e de maior potencial de desenvolvimento.

O documento, assinado pelo governador, cria o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, responsável por audiências públicas para discutir questões relacionadas à mudança de clima, além da proposição de medidas de controle e adaptação. Com a assinatura, também fica criado o Comitê Gestor, que acompanhará a elaboração e implementação dos planos e programas definidos no decreto. O comitê vai avaliar e monitorar o cumprimento da meta global e das metas setoriais e intermediárias de redução de emissão de gases de efeito estufa.

O decreto ainda institui programas e planos voltados à inovação tecnológica, energia, transporte, construção civil, educação ambiental e para ações emergenciais e mapeamento de áreas de risco. Há também o programa de crédito Economia Verde, que oferece recursos para entidades privadas na implementação de ações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa. Os recursos, da Nossa Caixa Desenvolvimento, ultrapassam R$ 1 bilhão.

Confira aqui a íntegra do decreto assinado pelo governador Alberto Goldman, a ser publicado nesta sexta,  no Diário Oficial do Estado de SP.


Da Secretaria do Meio Ambiente

AssuntosMeio Ambiente

domingo, 6 de junho de 2010

PESQUISA MOSTRA QUE UMA EM CADA SETE MULHERES JÁ ABORTOU NO BRASIL


Pesquisa revela que uma em cada sete mulheres já abortou no Brasil

Segundo estudo da UnB, cerca de 80% delas têm religião, 64% são casadas e 81% são mães

05 de junho de 2010
21h 09

BRASÍLIA - Uma em cada sete brasileiras entre 18 e 39 anos já abortou. Cerca de 80% delas têm religião, 64% são casadas e 81% são mães. Isso é o que mostra o primeiro levantamento direto sobre o aborto no País, feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.

DivulgaçãoSegundo IBGE, 5,3 milhões de mulheres já abortaramForam entrevistadas 2.002 mulheres, das quais 15% declararam já ter abortado. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representa 5,3 milhões de mulheres.

Um dos mitos derrubados pelo estudo é o de que abortar é mais comum em classes sociais mais baixas e entre adolescentes. "Quem aborta é a mulher comum, é sua prima, namorada ou vizinha", afirma um dos coordenadores do estudo, o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Medeiros.

O aborto ocorre em todas as classes sociais, mas, na maioria das vezes - aproximadamente 35% dos casos -, a mulher recebe entre dois e cinco salários mínimos. A faixa etária em que há mais abortos vai de 20 a 24 anos. Cerca de 24% das entrevistadas declararam ter feito o aborto nessa idade.

Os dados da pesquisa são inéditos porque até agora os números sobre aborto no Brasil eram baseados em estimativas indiretas, como a procura por serviços públicos de saúde após um aborto.

Para Medeiros, o dado mais surpreendente é o de que 55% das mulheres são internadas logo após o aborto. "É uma taxa muito alta e isso é gravíssimo, porque significa não só que essas mulheres precisaram ir a um hospital, mas que permaneceram lá com sérias complicações de saúde", afirmou.

O pesquisador defende a descriminalização do aborto como forma de reduzir os danos à saúde da mulher. "Esses números terão impacto nas discussões sobre a legislação; afinal, agora sabemos que a mulher que aborta está no nosso cotidiano. Você quer que sua conhecida que abortou seja presa?", questiona.

Atualmente, só é permitido abortar se a gravidez oferece risco à vida da mãe ou quando é resultado de estupro. Ainda este ano, o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre a permissão da retirada do feto também em casos de anencefalia (má-formação que impede o desenvolvimento do cérebro).

No Congresso, deve ser votado o Estatuto do Nascituro, lei que garante proteção jurídica aos embriões, o que eliminaria a possibilidade de aborto legal em qualquer caso, inclusive no de estupro.

POR QUÊ SERRA?

O artigo que segue é de Peterson Ruan - Pres. da JPS-SP


POR QUÊ SERRA?


O Partido Popular Socialista nas eleições de 2002 apostou nas propostas do PT, com isso, demonstrou apoio e foi às ruas no segundo turno. A juventude brasileira acreditava no avanço da democracia, com a transição do Poder na República Federativa do Brasil a Luis Inácio Lula da Silva, operário e líder sindical, com discurso moralista e independente. Não à corrupção!

No primeiro ano de governo da gestão Lulopetismo o PPS buscou dialogar com a equipe do Planalto, principalmente, nas matérias de competência da União, realizou seminários e audiências públicas, sempre focado no fortalecimento da democracia e no interesse público. Ciro Gomes assume o Ministério da Integração Nacional.

Aquele governo que todos esperavam no combate a corrupção e na implantação de políticas públicas focadas na inclusão social, não tinha a cara daquela oposição que na maioria das vezes foi uma oposição irresponsável. O PT e seus aliados não criavam alternativas e o jogo de distribuição de cargos e comandos de empresas estatais já iniciava. Não restou outra alternativa ao PPS.

Logo no início do segundo ano de governo Lulopetismo o PPS tentou mais uma vez dialogar, visando o avanço e as reformas que o Brasil precisaria enfrentar nos próximos anos, mas esse não era o foco daquele governo. A equipe do Lulopetismo transparecia desinteresse e o único discurso era FOME ZERO.

O PT deve muito à saudosa Ruth Cardoso, que dos programas sociais de transferência de renda de sua autoria, iniciados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, também protagonista do Plano Real no governo de Itamar Franco (PPS), o governo Lulopetismo transforma em bolsa família e, amplia alianças com outros partidos políticos e parlamentares. Custo alto à nação!

Naquele ano de 2004 o PPS rompe com o Lulopetismo entregando a Lula o Ministério da Integração Nacional e o próprio Ministro Ciro Gomes, que logo filiou-se ao PSB. Nesse mesmo ano o país passaria por um processo eleitoral nos municípios e o PPS já discutia o Poder Local e as Reformas, provocando o Instituto Teotônio Vilela e a Fundação Astrogildo Pereira darem continuidade nos debates, com a realização do I Colóquio entre Socialistas e Social-Democratas.

Ali nascia uma discussão ampla e democrática, ao contrário do governo Lulopetismo que proliferava os escândalos e a banalização da corrupção, seguida da impunidade. O comando do Executivo sobre o Legislativo faz do mensalão o maior propulsor no desrespeito ao Estado Democrático de Direito, desvalorizando a representatividade dos parlamentares. Ninguém preso e a impunidade declarada.

Nas eleições de 2004 o PPS apóia José Serra e não erra! Porque ao assumir a Prefeitura de São Paulo, Serra fez um governo de transformação na cidade combatendo a ineficiência do serviço público criado pelos antecessores Maluf, Pitta e Marta. Serra deu exemplo de administrador e estadista aos paulistanos, sempre respeitando as leis e valorizando as políticas públicas voltadas aos jovens.

Não foi diferente em 2006, o PPS apóia José Serra e mais uma vez não erra! Serra deixou o governo de São Paulo no mês de março do ano em curso, muito bem avaliado e, avançou nas políticas de desenvolvimento levando oportunidade aos jovens das cidades paulistas, independentemente da agremiação partidária do executivo local.

As alianças do governo Lulopetismo na América do Sul já sinalizavam um governo autoritário, vindo agravar nos deboches às leis brasileiras. As políticas de fronteira deixaram de existir, para retomarmos o controle do estado brasileiro é necessário o Ministério da Segurança para combatermos os crimes organizados e internacionais, que hoje não existe fronteira. José Serra fará!

A juventude brasileira clama por justiça social e respeito às leis. As reformas que o Brasil enfrentará somente José Serra terá equilíbrio e transparência para faze-las. A democracia será o norte do governo Serra, porque não fará aliança com o presidente do Irã e não desrespeitará os parlamentares e os partidos, respeitando a independência dos poderes.

O PPS e toda juventude tem uma única certeza, José Serra não trairá a nação e mais uma vez não erraremos, vindo ser eleito no seu governo Serra administrará o país com políticas de desenvolvimento e respeito às leis. As reformas política, administrativa, fiscal, previdenciária, educação e segurança necessitarão de José Serra Presidente!

Peterson Ruan
Presidente da JPS/SP

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Maria Paula está no centro de debate sobre o papel da mulher no humor - O Globo

Maria Paula está no centro de debate sobre o papel da mulher no humor - O Globo

FEMINISMO OU SEXISMO??

c"Dia desses, um amigo se queixou que este espaço tinha se tornado um local excludente, voltado apenas às mulheres.
...
Eu redargui, ofendida - afinal, ele me acusara de feminismo!!
E as feministas que me perdoem: houve tempo em que tal palavra aludia ao direito de as mulheres se unirem a fim de defender-se do machismo, de todas as formas cabíveis e possíveis.
O Feminismo conquistou prá nós alguns direitos, mas ainda faltam muitos. Leis foram criadas. Mentes mudaram, é verdade - mas não todas e isso vai levar um tempo, considerando que nos sabotamos a nós próprias e umas às outras, e isso é uma tradição. Não é segredo que mulheres são mais competitivas (entre si) que homens e lutar pelo direito delas não é diferente de lutar pelo direito de qualquer que esteja em desvantagem. Afinal não somos minoria como os índios, os negros enfim: na verdade somos maioria em praticamente tudo - entre os chefes de família, entre os eleitores, somos maioria em números absolutos. O que nos leva a concluir que, basicamente, temos o poder?? Rsrs... Alguém quer o poder? E prá que?
Quem tem o poder? Os homens?? E não foi o poder deles que nos oprimiu por milênios?? 
E honestamente: alguém acha que, com o poder nas mãos, seríamos magnânimas, superiores em qualquer coisa, generosas e justas??
Não, não estou confusa; não estou sendo machista e não estou defendendo os homens.
Tampouco estou sendo FEMINISTA.
O feminismo difere do machismo em que, necessariamente?
Não importa quantas sejam as respostas - a verdade só aparecerá quando o poder estiver em nossas mãos.
O prognóstico não é bom: mulheres são, comprovadamente, menos solidárias entre si do que os homens. Isso é fato.
Mulheres são menos corruptíveis? É uma teoria - discutível.
Uma coisa é haver uma ou duas mulheres trabalhando com um grupo grande de homens n'uma empresa. Outra, bem diferente, é ter um grande grupo de mulheres trabalhando juntas. 
Não faz muito tempo, tive a experiência de presenciar um evento só de mulheres, durante três dias... E havia lá meia dúzia de homens. Não vou dar relatório de tudo o que houve mas posso dizer que, em determinado momento, depois de muitos bate-bocas entre as senhoras - praticamente arruinando o evento por conta de vaidades pessoais e fome de poder - uma delas apontou um dos homens presentes e acusou a organização de machismo por permitir entre elas figuras masculinas...
Então é assim que se combate o machismo...? Então isso é feminismo?? O feminismo é o machismo do avesso? 
Pois vamos classificar direito as coisas: não se trata de machismo ou feminismo - se trata de sexismo.
E não se combate o sexismo sendo sexista...!
Devemos sim, continuar batalhando nossos espaços na sociedade, no mundo, na vida, no tempo. 
Mas como diria Ivan Alves - amigo querido - a luta pelos direitos das mulheres é parte da luta, e não uma luta à parte.
A questão feminina é uma questão humanista e interessa a todos -  não só à classe feminina
Nós, que somos mães, temos papel fundamental nisso: que tipo de homens e mulheres estamos preparando para o mundo? Em países latinos, ainda se cria meninos de modo diferente de como se cria meninas. Meninos não podem brincar com bonecas e só meninas crescem ajudando as mães nas tarefas de casa. O resultado disso é um homem que não sabe o que fazer com um bebê e uma mulher cumprindo dupla ou tripla jornada como se isso fosse normal. Porque comum não é a mesma coisa que normal.
Devemos repensar nosso papel na luta pela real democracia que, só por si, denota igualdade total entre TODOS. Entenda-se: igualdade de gênero, raça, classe social enfim - TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, reza o artido 5º da Constituição Federal.
...
Então onde entra que devemos dar aos homens o mesmo tratamento que nos deram até hoje? Isso apenas nos torna piores que eles. Sim, piores, considerando que conhecemos a opressão. Exatamente por isso devíamos ser... diferentes. E somos? Se não podemos ser generosas e justas umas com as outras, como o seremos com os homens?
...
Estou preparando um evento em Santos - SP, que pretende discutir algumas questões femininas fundamentais. E me perguntaram: 'mas é exclusivo para mulheres, não?'...
Mas é claro que não, a não ser que eu queira mostrar que tais questões são questões femininas - e elas são de toda a sociedade. Até quando se deixará de fora o homem nessa discussão? 
Ou só nos dirigiremos a eles para apresentar cobranças e queixas? 
Inteligente é ser progressista. E ser progressista é andar prá frente. E não se pode andar prá frente, carregando o passado nas costas. 
Vamos combater o sexismo com debate inteligente. Vamos VENCER o sexismo tratando ao outro como igual.
Vivemos outra era, em que já não há espaço para separatismos contraproducentes - temos um mundo prá mudar, cheio de fome e misérias, cheio de violências de todo o tipo. Sim, como mulheres, sofremos violência: então usemos as leis e lutemos contra essa violência em todas as suas facetas. Mas não é contra a classe masculina essa luta - não são eles os detentores exclusivos do preconceito, do mau uso do poder e das injustiças sociais: mulheres - e isso vemos todos os dias nos jornais - são igualmente capazes de todo o tipo de crueldade, e isso também é fato.
...
Sejamos honestos.
Sejamos verdadeiros.
Sejamos democraticos - ou seja: IGUAIS.
A partir disso, lutemos juntos - homens e mulheres. Os tempos pedem isso.
E já passa da hora."


                                       (Jordana Lima Duarte)