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quinta-feira, 20 de maio de 2010

SENADO APROVA FICHA LIMPA

Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 19/5/2010 19:01

Senado aprova Ficha Limpa que vai à sanção de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o projeto de lei chamado de Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Pelo entendimento dos parlamentares, caberá à Justiça decidir sobre a validade da lei já para as eleições de outubro.
A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.
"O Senado está fazendo a sua parte", disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "A melhoria do projeto será feita a posteriori", completou Jucá, salientando que a votação do projeto foi feita a partir de um entendimento político.
O acordo entre governo e oposição para a votação do Ficha Limpa prevê a apreciação dos projetos do pré-sal, prioritários para o governo, ainda neste primeiro semestre. A aprovação se deu também sob a garantia de votação ainda nesta quarta-feira da medida provisória que a reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo.
De iniciativa popular, o projeto Ficha Limpa reuniu 1,6 milhão de assinaturas e chegou ao Congresso em setembro do ano passado, sendo aprovado pelos deputados na semana passada.
O texto impede que políticos com condenação na Justiça por decisão de um colegiado disputem eleições. Permite, no entanto, que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar da eleição.
Pela manhã, o projeto passou sem modificações na Comissão de Constituição e Justiça, onde ganhou urgência constitucional.
"Houve uma pressão popular, uma pressão da imprensa, acho que mesmo aqueles que eram contra o projeto se convenceram de que não dava para se interpor diante da vontade popular, da vontade da sociedade", disse o relator do projeto na comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO).
Houve apenas duas emendas de redação, o que não devolve o projeto à Câmara e agora segue à sanção presidencial.


(Reportagem de Bruno Peres)

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